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Home > contrato > detail > numero:0189 > 2021-SMS > orgao:07

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insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Unidade Orçamentária
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Número
0189/2021-SMS
Objeto
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos controlados da atenção básica (lista padronizada), destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde
Data Assinatura
31/05/2021
Data Publicação
31/05/2021
Data Inicial
31/05/2021
Data Final
30/05/2022
Fornecedor
MEDICAL CENTER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
Fornecedor CPF/CNPJ
23.706.033/0001-57
Valor Inicial
R$ 60.000,00
library_books Licitação de Origem
Número
PE129/20-SMS
Modalidade
Pregão
Data Homologação
05/01/2021
Valor Estimado
R$ 3.234.909,60
Valor Total
R$ 1.822.935,60
addDetalhes
format_list_numbered Aditivos
Tipo Fundamentação Objeto Assinatura Início Fim Valor
Aditivo por Diversas Alterações no Contrato TENDO EM VISTA A INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO COVIDAO CONTRATO, DISPOSTO DA CLÁUSULA SÉTIMA, ITEM 7.1, QUE PASSARÁ A TER 0701.10.302.0073.2384.33903000.2214210000. APOSTILAR O CONTRATO Nº 189/2021-SMS, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRONICO Nº 129/2020 31/05/2021 31/05/2021 30/05/2022
Aditivo por Diversas Alterações no Contrato JUSTIFICAR a solicitação para substituição de marca do item (CARBAMAZEPINA 200 MG) firmado com a empresa MEDICAL CENTER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, ata de registro de peço nº 003/2021 – SMS, Pregão Eletrônico nº 129/2020 – SMS.Troca de marca do item 6 – CARBAMAZEPINA 200 MG, a marca UNIÃO QUÍMICA será substituída pela marca TEUTO. Troca de marca do item 6 – CARBAMAZEPINA 200 MG, a marca UNIÃO QUÍMICA será substituída pela marca TEUTO. 11/06/2021 11/06/2021 11/06/2021
Realinhamento A requerente pleiteia a alteração do preço da CARBAMAZEPINA, 200 MG, haja vista que o custo unitário na época da disputa do item 06 era R$ 0,17 e passou a ser, de R$ 0,25, representando um aumento percentual de 47,05 % (quarenta e sete vírgula cinco por cento). Com isso, solicita o reequilíbrio do valor registrado R$ 0,17 (por comprimido) para R$ 0,25 (por comprimido) A requerente pleiteia a alteração do preço da CARBAMAZEPINA, 200 MG, haja vista que o custo unitário na época da disputa do item 06 era R$ 0,17 e passou a ser, de R$ 0,25, representando um aumento percentual de 47,05 % (quarenta e sete vírgula cinco por cento). 12/07/2021 12/07/2021 30/05/2022 R$ 19.200,00
Aditivo por Diversas Alterações no Contrato A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para os contratos referente ao Pregão Eletrônico nº 140/2019 – SMS justifica-se pela mudança e atualização da dotação orçamentário para o ano de 2022 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas no art. 39, inciso X da Lei nº 1607, de 02/02/2017 e em cumprimento as demais legislações pertinentes e todas as suas alterações, CONSIDERANDO atualização da Lei Orçamentária Anual - LOA 2022 (Lei nº 2172), publicada no Diário Oficial do Município nº 1201 - Suplemento, de 12 de novembro de 2021. CONSIDERANDO pedido formulado pelo Gerente de Aquisição da Célula de Central de Abastecimento Farmacêutico (processo Administrativo nº P180783/2022), indicando a necessidade de atualização da dotação orçamentária para o ano de 2022, dos contratos oriundos do Pregão Eletrônico nº 0129/2020 - SMS; RESOLVE: Art. 1º Fica inserido nos contratos mencionados no Anexo I desta Portaria, as dotações orçamentárias de gastos pertinentes a despesas previstas para o ano de 2022. 17/01/2022 17/01/2022 30/05/2022
Aditivo por Diversas Alterações no Contrato A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para os contratos referente ao Pregão Eletrônico PE 008/2021-PE 012/2021-PE 014/2021-PE 016/2021--PE 028/2021-PE 036/2021-PE 040/2021-PE 041/2020-PE 044/2020-PE 044/2021-PE 047/2021-PE 048/2020-PE 048/2021-PE 049/2020-PE 051/2021-PE 052/2021-PE 057/2021-PE 058/2020-PE 067/2021-PE 068/2021-PE 069/2021-PE 072/2020-PE 074/2021-PE 076/2021-PE 079/2021-PE 082/2021-PE 085/2021-PE 106/2020-PE 110/2021-PE 117/2021-PE 129/2020-PE 134/2020-PE 135/2021-PE 139/2021-PE 151/2020-PE 164/2021-PE 164/2021-PE 212/2021-PE 22001-PP 004/2020-PP 005/2020-PP 006/2020-PP 007/2020-PP 009/2020-TAB-CIMED/AD-060/2021– SMS justifica-se pela inclusão das dotações orçamentária por meio do superávit financeiro A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas no art. 39, inciso X da Lei nº 1607, de 02/02/2017 e em cumprimento as demais legislações pertinentes e todas as suas alterações, CONSIDERANDO a lei n º 2227 de 06 de abril de 2022 - autoriza o poder executivo a abrir ao orçamento fiscal do município crédito adicional suplementar, por superávit financeiro, no valor de R$ 58.251.797,20, publicada no Diário Oficial do Município nº 1303, de 06 de abril de 2022. CONSIDERANDO pedido formulado pela Central de Abastecimento Farmacêutica-CAF (processo Administrativo nº P195885/2022), indicando a necessidade de inclusão da dotação orçamentária dos Pregões Eletrônicos nº PE 008/2021-PE 012/2021-PE 014/2021-PE 016/2021-PE 028/2021-PE 036/2021-PE 040/2021-PE 041/2020-PE 044/2020-PE 044/2021-PE 047/2021-PE 048/2020-PE 048/2021-PE 049/2020-PE 051/2021-PE 052/2021-PE 057/2021-PE 058/2020-PE 067/2021-PE 068/2021-PE 069/2021-PE 072/2020-PE 074/2021-PE 076/2021-PE 079/2021-PE 082/2021-PE 085/2021-PE 106/2020-PE 110/2021-PE 117/2021-PE 129/2020-PE 134/2020-PE 135/2021-PE 139/2021-PE 151/2020-PE 164/2021-PE 164/2021-PE 212/2021-PE 22001-PP 004/2020-PP 005/2020-PP 006/2020-PP 007/2020- PP 009/2020-TAB-CIMED/AD-060/2021 - SMS. RESOLVE: Art. 1º Fica inserido nos contratos mencionados no Anexo I desta Portaria, as dotações orçamentárias de gastos pertinentes a lei n º 2227 de 06 de abril de 2022. 05/05/2022 05/05/2022 30/05/2022
Registros: 5 Total R$ 19.200,00
insert_drive_file Empenhos
Número Secretaria Data Valor
Registros: 0 Total R$ 0,00
Não há empenhos para este contrato.
attach_file Anexos
Título Tipo Arquivo
APOSTILAMENTO 189 2021 SMS MEDICAL PE 129 2020.PDF Aditivo APOSTILAMENTO 189 2021 SMS MEDICAL PE 129 2020.PDF
2º APOSTILAMENTO SMS 189.2021 MEDICAL TROCA DE MARCA.PDF Aditivo 2º APOSTILAMENTO SMS 189.2021 MEDICAL TROCA DE MARCA.PDF
APOST-0189-2021-MEDICAL.PDF Aditivo APOST-0189-2021-MEDICAL.PDF
PORTARIA 021-2022.pdf Aditivo PORTARIA 021-2022.pdf
PORTARIA 089-2022-SMS.pdf Aditivo PORTARIA 089-2022-SMS.pdf
SMS_0189_2021_0189 Contrato Principal SMS_0189_2021_0189.pdf
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